Postado em 17/10/2018 09:33 - Edição: Marcos Sefrin

”O investimento total em saúde de maio a agosto deste ano ultrapassou a casa dos R$ 80 milhões, incluindo todas as receitas; desse montante, R$ 58.659.785,43 são receitas próprias do Município"

Saúde continua sendo uma das maiores prioridades da administração municipal e isso ficou demonstrado financeiramente mais uma vez, nesta tarde (15), durante a Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano da Secretaria de Saúde, realizada na Câmara de Vereadores pelo secretário Rubens Griep.

Do total de receitas entre as esferas federal, estadual e municipal o setor recebeu um investimento de R$ 80.229.860,79 no período de maio a agosto; desse montante, 73,05% são receitas próprias do Município, "situação cada vez mais comum no Brasil, demonstrando a dificuldade dos municípios em gerir a saúde devido à queda de transferências das demais esferas", conforme detalhou o secretário a vereadores, líderes comunitários, servidores, entidades como o Observatório Social e demais cidadãos que acompanharam a demonstração financeira.

Do montante investido em saúde nesse quadrimestre, as transferências constitucionais legais feitas pelo Município, incluindo a licença sanitária, representam R$ 58.659.785,43 (73,05%) - o que equivale a uma destinação de 26,33% das receitas de impostos e transferências entre maio e agosto para o setor, quando o mínimo previsto pela Constituição é de 15%. No período, os recursos da União somaram R$ 16.209.714,90 (20,19%), enquanto o Estado repassou R$ 4.908.950,52, o que representa 6,11% do montante investido. As receitas SUS totalizaram R$ 521.409,94, equivalente a 0,65% do total geral de R$ 80.299.860,79 (100%).

O Município, como relevou a prestação de contas, aumentou em 22,27% a receita própria aplicada de janeiro a agosto deste ano em Saúde, no comparativo com o mesmo período de 2017, saltando de R$ 98.868.521,16 para R$ 120.888.455,21. Nesses oito meses, a Ouvidoria da Secretaria de Saúde registrou queda de 3,18% nas queixas, reclamações e sugestões feitas pelos cidadãos atendidos pela rede municipal. Nesse período, os investimentos per capita totalizaram um aumento de 22,27% de recursos próprios, passando de R$ 309,34 para R$ 378,23. Somente em consultas médicas nas UPAs houve incremento de 17,9%, enquanto o volume de procedimentos nessas unidades ficou 39,83% maior.

Além de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência pública detalha investimentos feitos em ações na saúde municipal. Durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2018 foram realizadas quase 280 mil consultas médicas, incluindo as mais de 80 mil na atenção às urgências; 122 mil na atenção básica; mais de 57 mil especializadas e 5,3 mil em saúde mental, entre outras. Nesses quatro meses, a Saúde fez ainda 594.176 exames a pacientes da rede.

O demonstrativo financeiro apresentado na Audiência Pública pode ser acessado neste link; já os gráficos com os comparativos detalhados pelo secretário de Saúde podem ser acessados aqui.

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