Postado em 18/09/2018 11:44 - Edição: Marcos Sefrin

Analisamos os planos de governo e as declarações públicas dos presidenciáveis em relação ao meio ambiente e o resultado é nitidamente preocupante.

Destacamos abaixo os posicionamentos que representam maior risco para a área ambiental*

A eleição de 2018 talvez entre para a história como a mais turbulenta e incerta desde a redemocratização do país. Dentre todas suas características incomuns, também está a defesa aberta de propostas antiambientais.

No vale tudo em que se transformou a política nacional, desfilam ideias que colocam em risco a proteção de nossos patrimônios naturais e podem resultar no aumento da destruição florestal e dos conflitos fundiários, chegando até a oferecer risco à saúde pública. Em alguns casos, candidatos assumem abrir mão do importante papel mediador do Estado, beneficiando interesses de determinados setores e resultando em um enorme prejuízo coletivo.

Analisamos os planos de governo e as declarações públicas dos presidenciáveis em relação ao meio ambiente e o resultado é nitidamente preocupante. Destacamos abaixo os posicionamentos que representam maior risco para a área ambiental.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) destaca-se no quesito retrocessos socioambientais. Apoiado por boa parte da bancada ruralista, já se comprometeu com a extinção do Ministério do Meio Ambiente, considerou retirar o país do acordo internacional do clima (Paris/2015) e diz que irá enfraquecer órgãos de fiscalização a crimes ambientais, como o Ibama. Promete avançar sobre áreas protegidas e florestadas, principalmente terras indígenas e quilombolas, e ataca os direitos destes povos.

Também anuncia enfraquecer as regras que tratam do licenciamento ambiental. Neste caso, o risco não ficaria restrito apenas ao meio ambiente. Como efeito, poderia ocorrer um aumento na judicialização em obras, principalmente as de grande porte, afetando os investimentos no país. O candidato ainda promete liberar armas a proprietários rurais. Em um país onde a violência no campo e a impunidade imperam, seria como jogar gasolina na fogueira.

Outro candidato que se destaca é Geraldo Alckmin (PSDB). Ao tentar rotular como “Lei do Remédio” o projeto de lei de agrotóxicos, conhecido como Pacote do Veneno, o candidato, que é médico, faz graça com a saúde pública e ignora de forma solene os alertas feitos por órgãos como Fiocruz, Instituto Nacional do Câncer, Anvisa, Ministério Público, Ibama, SBPC e até a ONU.

O projeto coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população, uma vez que libera para registro produtos cancerígenos, que causam malformação fetal e mutações genéticas. Pelo texto, tais tóxicos também poderiam receber registros provisórios de uso antes que sua análise de periculosidade fosse totalmente concluída. Assim como Alckmin, Bolsonaro também é a favor do PL do Veneno. Assim como Bolsonaro, Alckmin também flerta com a ideia de armar produtores rurais.

Álvaro Dias (Podemos) resolveu não ficar para trás e acompanhou a dupla. O candidato é entusiasta do projeto de agrotóxicos e acena positivamente com a possibilidade de liberação de armas no campo.

Já na campanha de Ciro Gomes (PDT), quem se destaca é sua vice, Kátia Abreu. Em recente entrevista, ela disse que a divulgação da lista suja do trabalho escravo é um “apedrejamento antecipado”. A lista reúne o nome daqueles que foram flagrados cometendo o crime de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mas sua publicação não deveria ocorrer, segundo a suplente de Ciro.

Caso implementadas, algumas propostas defendidas pelos candidatos colocariam em risco importantes conquistas da sociedade, como a redução de mais de 70% do desmatamento da Amazônia desde 2004, por exemplo. O simples ato de propagandear mensagens que sugerem guarita ao crime ambiental e incentivo à violência já é um ato irresponsável, com capacidade de produzir estragos imediatos.

Em todo o mundo, cresce a preocupação com o meio ambiente. Empresas se esforçam para garantir que os produtos que oferecem ao consumidor não estejam manchados pela destruição da natureza ou desrespeito aos direitos de trabalhadores e populações tradicionais. Caminhar na contramão desta tendência causará efeitos indesejados. Ao adotarem tais agendas, alguns candidatos prestam um desserviço econômico, ambiental e de imagem ao país.

* Foram ainda analisados os programas e declarações públicas dos candidatos Guilherme Boulos, Fernando Haddad e Marina Silva. Para o Greenpeace, nenhum deles apresentou propostas negativas, ou que trouxessem riscos à agenda socioambiental.

Matéria feita por Márcio Astrini dia 17 de setembro de 2018 - Márcio Astrini é coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil

Ref.: https://diplomatique.org.br