Postado em 22/08/2019 12:52 - Edição: Marcos Sefrin

Mensagens analisadas pelo 'The Intercept' e EL PAÍS mostram que força-tarefa de Curitiba preferiu buscar acordos a investigar acusações contra as instituições financeiras.

Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez palestra na Febraban

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou que conseguia informações privilegiadas com o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e as repassava ao Bradesco. Meirelles diz que "afirmação é absurda".

Na imagem, Palocci e Meirelles em 2003.MARCELLO CASAL JR./ABR

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o da Petrobras. Em conversas pelo Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, os procuradores debatiam o caso de Assad. Eles sabiam que o doleiro havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E que, em 2011, o Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, teria alertado o Bradesco de que havia algo errado com essa conta. “E o que o Bradesco fez?”, perguntou Pozzobon. “Nada”, ele mesmo responde.

Passaram pelas mãos dos procuradores suspeitas de crimes graves cometidos pelo setor bancário, um dos mais concentrados e lucrativos do mundo. Desde o eventual silêncio sobre movimentações ilícitas até o uso de informações privilegiadas do Banco Central que renderiam lucros aos bancos. Em troca, generosas quantias seriam doadas para campanhas políticas de governos petistas, conforme afirmou o ex-ministroAntonio Palocci ao longo de 2017, quando negociava sua delação premiada em Curitiba. Os procuradores não aceitaram a palavra de Palocci, nem como base de uma colaboração premiada e nem, pelo que se sabe até agora, como ponto de partida para investigação dos crimes de grandes instituições financeiras dos quais ele dizia ter participado ou presenciado. Dentre os deveres do Ministério Público previstos em lei, está o de “adotar as providências cabíveis em face de irregularidades de que tiver conhecimento”, em especial quando relacionadas a casos em que atuam. Ao longo das 87 páginas de proposta de delação premiada do ex-ministro entregue à força-tarefa e obtida pelo EL PAÍS, o banco Safra aparece 71 vezes . O Bradesco, outras 32.

Antes das negociações com Palocci, porém, os procuradores já levantavam a tese de que os bancos lucraram com a corrupção, preferindo o silêncio ao escrutínio de movimentações suspeitas, como mostra o diálogo no início deste texto. Embora a hipótese parecesse plausível, a força-tarefa estabeleceu como estratégia fazer acordos com essas instituições, em vez de investigá-las esmiuçando seu modus operandi, a exemplo do que foi feito com as empreiteiras. É o que se constata no documento “Ideias e Metas FTLJ 2017_2018”, enviado em um dos chats em 2016, que trazia um resumo das ações futuras para cercar as empreiteiras, bancos, doleiros e políticos. Nessa lista, constavam nomes, como o da ex-presidenta Dilma Rousseff e o de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal Dersa e acusado de ser o operador financeiro do PSDB. Para empreiteiras, a meta era apresentar ações penais já que era “necessário responsabilizar todas as empresas”. No caso dos bancos, no entanto, descreve-se o objetivo de fazer acordos “a título de indenização por lavagem de dinheiro e falhas de compliance”. Essa opção, segundo conversa entre os procuradores, levava em conta o chamado "risco sistêmico", conceito financeiro que supõe um possível efeito dominó para a economia.

Planilha 'Ideias e Metas' para 2017-2018.

Contudo, essa mesma lógica não valeu para as construtoras. Segundo um levantamento do jornal Valor Econômico, a receita das companhias envolvidas na Lava Jato caiu 85% desde 2015 —ainda mais asfixiadas pelo corte de investimento público em obras— e dezenas de milhares de empregos foram perdidos. Em meados daquele ano, a operação já se consagrava na imprensa por expor o maior escândalo de corrupção da história do país. Marcelo Odebrecht, o empresário multimilionário, já estava atrás das grades. Outros personagens estavam sendo presos por movimentar dinheiro da corrupção em malas, pacotes e até na calcinha, como no caso da doleira Nelma Kodama, presa e condenada em 2014.

Faltava, porém, entender a responsabilidade dos bancos nessa lavanderia. Dias antes da prisão de Odebrecht, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, enviou uma mensagem ao então procurador Carlos Fernando Lima perguntando quais eram as “violações de grandes bancos" mais evidentes que eles tinham. Dallagnol pede que Lima mencione as duas "mais fortes". "Fazer uma ação contra um banco pedindo pra devolver o valor envolvido na lavagem, ou, melhor ainda, fazer um acordo monetário, é algo que repercutiria muito, mas muito, bem" para a força-tarefa, dizia ele. Pela mensagem, parecia que a chegada da operação aos bancos era uma questão de tempo.

Lima então sugere pedir ajuda a Lucas Pacce. Operador de câmbio e o primeiro delator da Lava Jato, Pacce prestou informações sobre bancos e a doleira Nelma Kodama, com quem ele trabalhava. Grande conhecedor do sistema financeiro, ele já havia dito às autoridades, durante a CPI da Petrobras em 2015, que existem brechas legais e “propositais” que permitem a lavagem de dinheiro, à margem da fiscalização do Banco Central. De lá para cá, a Lava Jato contra os bancos andou a passos muito lentos, enquanto as construtoras eram devassadas.

Em 21 de outubro de 2016, Dallagnol envia uma mensagem sugerindo a instalação de um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar as falhas de compliance dos bancos. A ideia, segundo ele, era “pintar tempestade na portaria”, ou seja, solicitar informações sobre investigações internas e assim pressionar o setor a sentar à mesa de negociação com a força-tarefa.

Dallagnol propõe pedir informações aos bancos em vez de investigá-los.

Mas foi só em maio de 2019 que a Lava Jato chegou de fato à primeira instituição bancária. No dia 8 daquele mês, foram presos três executivos do Bancos Paulista, acusados de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta para beneficiar a Odebrecht. Três meses antes, o procurador Roberson Pozzobon comemorava a autorização judicial para essa operação. “Chutaremos a porta de um banco menor, com fraudes escancaradas, enquanto estamos com rodada de negociações em curso com bancos maiores. A mensagem será passada!