Postado em 05/03/2019 17:46 - Edição: Bruno Wisniewski

Tolerância zero às armas e foco em sistema de policiamento comunitário colocou país entre os lugares mais seguros do mundo

A tecnologia ajuda, mas, no Japão, não são os sensores e as câmeras os principais responsáveis pela segurança pública. É uma combinação bem-sucedida de leis rigorosas, policiamento preventivo, ações comunitárias e educativas que têm garantido ao país uma posição de destaque entre os lugares mais seguros do mundo.

Em 2018, os japoneses tiveram o 9º melhor Índice Global da Paz (ranking liderado pela Islândia), enquanto os brasileiros amargaram a 106ª posição, com altas taxas de criminalidade e corrupção. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, o Japão tem 0,28 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No Brasil, em 2017 (dado mais recente no comparativo), foram contabilizados 63.880 mortes violentas, o maior índice da história. Isso equivale a 30,8 homicídios para cada 100 mil pessoas.

Apesar das pequenas oscilações no passado desses indicadores, os japoneses hoje conseguem dormir tranquilos graças à segurança proporcionada pela política de tolerância zero às armas e ao centenário sistema de policiamento comunitário, com mais de 6.600 postos espalhados pelo país - os chamados Koban, nome dado aos pequenos postos onde residem e trabalham de dois a três policiais treinados para servir a comunidade e dar informações de segurança, inclusive sobre objetos perdidos.

O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Segundo a Agência Nacional de Polícia, houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com armas de fogo - deixando 3 mortos e 5 feridos.

A título de comparação, no mesmo período houve 15.612 mortes por armas de fogo nos Estados Unidos, segundo a organização Gun Violence Archive. Isso dá uma média de 42 mortes por armas de fogo por dia nos EUA, contra um toal de 44 mortes do tipo no Japão nos últimos oito anos até abril de 2018.

A educação da população também ajuda.

"No Japão, as crianças aprendem desde cedo que é crime ficar com aquilo que não é seu. Não existe isso de dizer que 'achado não é roubado'", observa Mayumi Uemura, diretora de uma escola brasileira no Japão - instituições de ensino particulares que são homologadas pelo Ministério da Educação brasileiro e seguem o currículo brasileiro, em áreas de grandes concentrações de migrantes do Brasil.

A escola dirigida por Uemura fica em Joso, cidade com pouco mais de 2 mil brasileiros localizada na província de Ibaraki (que tem cerca de 6 mil brasileiros. E os estudantes são frequentemente convidados para participar de atividades com a polícia, como palestras sobre drogas e até campeonato de futebol promovido por policiais.

Os alunos também passam por treinamento sobre regras de trânsito. "Muitos brasileiros não sabem que aqui é proibido carregar alguém na garupa da bicicleta", diz a diretora. A lei para ciclistas é de 2015 e pune com multas e prisão quem for pego pedalando alcoolizado. Também proíbe pedalar com fones de ouvido, mexendo no smartphone ou equilibrando um guarda-chuva.

Diretora de uma escola brasileira no Japão, Mayumi Uemura diz que policiais organizam eventos dentro de escolas, com treinamentos sobre regras do trânsito, por exemplo

Policiamento humanizado e sistema unificado sem rivalidades

A segurança pública do dia a dia é garantida por um contingente de 290 mil policiais. São eles que mantêm o laço de confiança da população com a polícia pelo sistema Koban.

O sistema, criado em 1874, é a resposta japonesa para a criminalidade, e a intenção é de que seja implantado em localidades brasileiras, por um Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Japão.

No entanto, na opinião de um policial japonês que fez estágio na polícia brasileira e não quis ser identificado na reportagem, a implantação do modelo japonês no Brasil será complicada devido às diferenças entre os países.

No Japão repleto de leis rigorosas, não é de estranhar que policiais façam suas rondas ostensivas de bicicleta e abordagem sem o uso de armas de fogo, recorrendo apenas a movimentos de artes marciais ou até mesmo redes e cobertores quando é necessário conter um suspeito.

"Enquanto no Japão a Agência Nacional da Polícia é a única a coordenar o sistema, no Brasil há várias instituições policiais, como a civil, a militar e a federal, e elas estão sempre se enfrentando", diz o policial japonês.

O segredo para o modelo japonês dar certo, opina ele, é a integração da polícia com a comunidade: "respeito mútuo".

Os estrangeiros também interagem com a polícia. A brasileira Bruna Ishikawa, de 14 anos, foi escolhida para ser policial por um dia e percorreu de viatura um trecho entre as cidades de Joso e Ishige enquanto falava pelo alto-falante - em português, para ser entendida pelos membros da comunidade brasileira - sobre a necessidade de os pedestres olharem sempre para os dois lados ao atravessar a rua. "A polícia daqui é diferente. A gente respeita", diz a estudante.

Crianças participam de eventos com policiais no Japão

Sociedade participativa e qualificação dos policiais

Os próprios cidadãos ajudam o policiamento no Japão. Em muitas casas e lojas, há um adesivo escrito "Kodomo 110ban no Ie" colado na porta, indicando que o local pode ser usado como abrigo por crianças em perigo. E todos os alunos do equivalente aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro levam pendurado na mochila um alarme que é usado em situação de ameaça.

Para ajudar a população a memorizar o telefone de emergência, a polícia japonesa criou o Dia do 110. Sempre em 10 de janeiro, realiza eventos para lembrar as pessoas que o número 110 deve ser usado para acionar a polícia por telefone em caso de crime, acidente ou uma ocorrência suspeita.

A Academia Nacional de Polícia tem investido em transformar parte de seu contingente em policiais poliglotas, para dar suporte à crescente população estrangeira e ao público esperado em megaeventos, como os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Mais do que à gramática, o professor de português Miguel Kamiunten dá ênfase à conversação, ensinando inclusive gírias e termos técnicos jurídicos. "O importante é que esses policiais poderão ajudar no trabalho preventivo, passando informações de segurança aos estrangeiros", explica.

Policiais organizam campeonatos de futebol em escolas, parte da estratégia de se aproximar da comunidade

Os policiais habilitados em idiomas também auxiliam nos casos envolvendo estrangeiros. Em 2017, o Japão registrou 17.006 crimes cometidos por não japoneses, sendo 30,2% deles atribuídos a vietnamitas. Os brasileiros, quinto maior grupo estrangeiro com 196.781 pessoas residindo no país, foram o terceiro grupo mais acusado de criminalidade (1.058 casos).

Apesar da presença histórica da yakuza, como é conhecida a principal organização criminosa japonesa, o Japão tem conseguido manter as facções sob controle com a tolerância zero a armas.

Segundo cálculos da Agência Nacional de Polícia, em 2017, o crime organizado contava com 34.500 membros em 22 grupos. No auge, em 1963, o crime organizado chegou a contabilizar 184 mil membros, mas esse número despencou graças à Lei Anti-Yakuza. Ela entrou em vigor em 1991 e endureceu ainda mais na revisão feita uma década depois, quando tornou-se ilegal fazer negócios com membros de facções.

E quem sofre e não denuncia tentativas de extorsão vira cúmplice; e chefes das gangues são responsabilizados criminalmente pelas atividades de subalternos.

"Com leis rigorosas e a ajuda da comunidade, é possível controlar a violência", diz o policial japonês.

Segurança no trânsito e penas duras

Os motoristas também foram obrigados a redobrar a atenção, porque acidentes de trânsito costumam ter punição severa. O Japão criou a rigorosa legislação em 1970, quando houve um brusco aumento da frota de carros em circulação - e 16.765 mortes nas estradas. Após campanhas intensas e queda nos números, os casos fatais voltaram a superar a marca de 10 mil em 1988, devido ao maior número de pessoas habilitadas e motorizadas.

O país recorre a casos emblemáticos para criar precedentes e dificultar ainda mais a violação do Código Penal. Em dezembro passado, um homem foi condenado a 18 anos de prisão por direção perigosa seguida de morte. O réu perseguiu o carro de uma família e, depois de ultrapassá-lo, forçou a mulher e o marido dela a pararem o veículo no meio da via expressa, quando foram então atingidos por um caminhão.

A "lei seca" surgiu após outro episódio de grande repercussão nacional, ocorrido em 2007. Um motorista embriagado provocou a morte de três crianças no trânsito, motivando o endurecimento da legislação.

Casos em que gerentes de bar ou amigos servem álcool sabendo que a pessoa vai dirigir, ou mesmo pegar carona ou emprestar carro a alguém alcoolizado, podem resultar em prisão de todos os envolvidos. Outras violações das leis de trânsito podem levar à perda imediata da carteira, pagamento de multa e até prisão.

O difícil caminho para comprar armas no Japão

Se você quer comprar uma arma no Japão é preciso paciência e determinação. É necessário um dia inteiro de aulas, passar numa prova escrita e em outra de tiro ao alvo com um resultado mínimo de 95% de acertos.

Também é preciso fazer exames psicológicos e antidoping.

Os antecedentes criminais são verificados e a polícia checa se a pessoa tem ligações com grupos extremistas.

Em seguida, investigam os seus parentes e mesmo os colegas de trabalho.

A polícia tem poderes para negar o porte de armas, assim como para procurar e apreendê-las.

E isso não é tudo. Armas portáteis são proibidas. Apenas são permitidos os rifles de ar comprimido e as espingardas de caça.

A lei também controla o número de lojas que vendem armas.

Na maior parte das 47 prefeituras do Japão, o número máximo é de três lojas de armas e só se pode comprar cartuchos de munição novos se os usados forem devolvidos.

Até mesmo o crime organizado no Japão dificilmente usa armas de fogo. Geralmente, os criminosos utilizam facas.

A polícia tem que ser informada sobre onde a arma e a munição ficam guardadas - e ambas devem estar em locais distintos, trancadas. Uma vez por ano a polícia inspecionará a arma.

Depois de três anos, a validade da licença expira e a pessoa é obrigada a fazer o curso e as provas de novo.

Tudo isso ajuda a explicar por que os tiroteios e massacres com armas de fogo são muito raros no Japão.

Quando um massacre ocorre no país, geralmente o criminoso utiliza facas.

Matéria feita por Fatima KamataDe Tóquio (Japão) para a BBC News Brasil

Ref.: https://www.bbc.com/portuguese