Postado em 03/07/2020 18:57 - Edição: Marcos Sefrin

Uma pesquisa inédita do grupo de estudos tributários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) aponta que o desemprego real no Brasil pode chegar ao dobro dos números oficiais, como da Pnad Contínua, do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

O estudo dos Analistas-Tributários chega a conclusões alarmantes quanto ao emprego no Brasill. De acordo com o grupo de estudos tributários do Sindireceita, a taxa real de desemprego no Brasil supera os 25%, praticamente o dobro da taxa oficial, de 12,9%. O diagnóstico aponta que mais de 64 milhões de brasileiros adultos se encontram desempregados ou na informalidade, o que equivale a 55% da força de trabalho do país. São quase 30 milhões de brasileiros adultos que não trabalham, não estudam e que não têm qualquer fonte de renda.

Além do diagnóstico sobre o nível real de emprego, o estudo aponta que apenas 1 a cada 4 brasileiros adultos suporta o atual sistema de seguridade social, e que apenas 1 em cada 3 empreendedores se encontra formalizado.

O quadro geral da ocupação dos brasileiros traçado pelo estudo aponta para a insustentabilidade da seguridade social caso não sejam revistas suas fontes de financiamento. O estudo aborda o exemplo negativo do Chile, que enfrenta um colapso em sua previdência, e o exemplo positivo do Uruguai, que reduziu significativamente a informalidade do trabalho na última década.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforça que o diagnóstico produzido pelo Sindicato é fundamental ao trazer luz a uma realidade dramática que revela que mais da metade dos brasileiros adultos não tem renda, não estudam, não trabalham, ou só tem renda por exercerem atividades informais.

Geraldo Seixas reforça que essa realidade acaba por afetar toda sociedade ao pressionar o sistema público de seguridade e comprometer o orçamento da União. Isso porque, dos 167 milhões de brasileiros com idade superior a 15 anos, pouco mais da metade (53%) contribui de alguma forma para o sistema previdenciário, por exemplo. “São os 42,3 milhões de trabalhadores formalizados, os 8,8 milhões de empreendedores com registro regular e os próprios beneficiários da previdência, que somam cerca de 38 milhões, que sustentam todo o sistema. No fim das contas, excluídos os beneficiários da previdência, apenas um em cada quatro brasileiros adultos suporta todo o sistema de Previdência Social”, advertiu.

O estudo revela que uma grande parcela da população é extremamente vulnerável a qualquer crise ou urgência e que garantir o mínimo existencial a toda essa população não é tarefa fácil. “Numa conta rápida, os 30 milhões de adultos sem ocupação e que não contribuem custarão aos cofres públicos R$ 399 bilhões anuais quando todos atingirem os 65 anos de idade. E até chegarem a esta idade, recorrerão regularmente ao SUS e serão beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ou de assistência eventual, como o auxílio emergencial da Covid-19. A mesma base de dados nos permite dimensionar o público potencial do auxílio emergencial da Covid-19, de mais de 78 milhões de brasileiros, soma de todos adultos desocupados, sem renda, ou na informalidade”, adverte o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino.

O grupo de estudos também analisa e critica os impactos das três últimas mudanças no sistema previdenciário, e também as propostas de reforma tributária. “Nas últimas décadas, foram três reformas da previdência que suprimiram uma série de direitos sem considerar com maior prioridade a questão de financiamento do sistema. Da mesma forma, os projetos que tratam da reforma tributária, PECs 45 e 110, têm foco a racionalização da tributação sobre a circulação de bens e serviços, uma questão que é relevante, mas que deve ser complementada por outras medidas que confiram mais justiça e racionalidade ao sistema tributário, que tragam alívio ao emprego e à atividade econômica em seu esforço tributário com elevação concomitante da tributação das disponibilidades: renda, patrimônio e circulação financeira. A seguridade social no Brasil caminha a passos largos para a inviabilidade. A contribuição sobre folha de pagamento é uma modalidade tributária em franca decadência e que não cumpre mais sua função original de distribuir o ônus da seguridade para o conjunto da sociedade” conclui o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.

A reportagem é publicada por Sindireceita, 01-07-2020.

Ref.: http://www.ihu.unisinos.br/