Postado em 13/01/2020 07:36 - Edição: Marcos Sefrin

Primeiro-ministro cede em um ponto-chave da reforma da Previdência local: a idade mínima para receber a pensão após deixar de trabalhar

Imagem de um manifestante neste sábado em Paris.BERTRAND GUAY (AFP)

Um início de entendimento sobre a reforma da Previdência francesa começa a ser esboçado depois de mais de um mês de greves no transporte público e de vários dias de manifestações. O primeiro-ministro Édouard Philippe ofereceu neste sábado a retirada de uma das medidas mais polêmicas: os 64 anos como idade mínima para se aposentar com pensão integral. Hoje a idade legal é de 62 anos. A chamada “idade de referência” ou “idade-pivô” bloqueava a negociação com a CFDT, o principal sindicato da França. Outros sindicatos, como a CGT, exigem a retirada completa da reforma.

A concessão de Philippe pode ser o ponto de inflexão em um conflito que está desgastando o Governo e já custou mais de 800 milhões de euros (3,64 bilhões de reais) às empresas públicas de trens metropolitanos e ferrovias. A CFDT, favorável às linhas gerais da reforma, era contra fixar os 64 anos como idade mínima de aposentadoria, por considerar que aumentar os anos de trabalho para equilibrar as contas significava misturar critérios financeiros com a necessária — segundo o sindicato — recriação do sistema. A reforma levará à fusão dos 42 regimes de aposentadoria atuais em apenas um.

Em troca da concessão significativa na questão da idade, Philippe convocou uma conferência de sindicatos e patrões que, no fim de abril, deve chegar a um acordo sobre quais medidas serão adotadas para obter o equilíbrio financeiro até 2027. Pode se tratar de uma idade determinada ou, como o presidente Emmanuel Macron sugeriu no passado, um acordo sobre os anos de contribuição. Tanto a CFDT como a UNSA, outro sindicato moderado, celebraram a oferta de Philippe, que em dezembro surpreendeu os sindicatos favoráveis à reforma ao introduzir de surpresa a proposta dos 64 anos.

Ao retroceder, Philippe pode encorajar o setor duro dos grevistas e manifestantes. Mas seu anúncio acentua a divisão dos sindicatos em um momento em que o apoio às greves e manifestações dá sinais de erosão. Também pode servir para convencer a opinião pública, onde os grevistas contam com ampla simpatia, quanto à boa vontade do Governo. Ao mesmo tempo, as concessões — tanto sobre a idade de 64 anos como outras, destinadas a setores profissionais específicos — podem ter um impacto negativo entre os eleitores conservadores, que valorizam Macron e Philippe como uma dupla de reformistas impassíveis diante da pressão das ruas.

MATÉRIA FEITA POR MARC BASSETS - París - 11 JAN 2020 - 16:10 BRT

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