Postado em 09/08/2018 10:44 - Edição: Marcos Sefrin

Para o papa, há tendência das pessoas terem que provar sua inocência contra um sistema que cria a culpa, conta jurista que visitou o pontífice

Retrocessos provocados pelo avanço das elites não são um problema só do Brasil

Há uma tendência na América Latina das pessoas terem que provar sua inocência contra um sistema midiático e jurídico que cria a imagem da culpa. A declaração é do papa Francisco à jurista Carol Proner, que esteve com o pontífice há uma semana. "Ele falou que é muito grave quando, através da mídia, são criadas acusações contra determinadas pessoas e a reputação das pessoas é destruída publicamente. Para ele, isso tem se tornado uma tendência", conta Carol.

E a constatação do papa não inclui apenas o Brasil. A América Latina tem preocupado Francisco. A perseguição das elites e da mídia a defensores de direitos humanos, o desrespeito ao princípio da presunção de inocência, a intolerância religiosa e a onda conservadora são aspectos que têm chamado a atenção do pontífice. Segundo a jurista, o pontífice criticou a criminalização da política e as ações das mídias hegemônicas nesse processo, afirmando que isso é sistemático na maioria dos países latino americanos. 

Por conta disso, Francisco, considerado o mais progressista dos líderes do Vaticano, tem recebido grupos engajados social e politicamente em diversos países latino americanos. A movimentação, entretanto, não é planejada. Os encontros ocorrem organicamente e a pedido dos próprios grupos, como os quatro representantes da Frente Brasil Popular, que estiveram no Vaticano apenas um dia depois da visita que o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim, ao papa.

"O Papa considera que os retrocessos provocados pelo avanço das elites não são um problema só do Brasil. Para ele, a maior parte da América Latina vem enfrentando essa onda", contou Carol Proner, que também faz parte da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia.

Outras críticas também tecidas por Francisco se voltaram para membros de religiões que são intolerantes a outros cultos e que ostentam e acumulam bens, se afastando dos pobres e do cristianismo.

Atenção à presunção de inocência 

O Papa Francisco citou recentemente, em um artigo, os “golpes brancos” sofridos na América Latina nos últimos tempos. Ou seja, golpes sustentados pela legalidade. Segundo Carol, o grupo levou ao papa a ideia de que, frente a uma crise no Executivo e no Legislativo, o Judiciário tem operado com uma autoridade própria e com legitimidade legal para seus atos de autoritarismo. 

O pontífice vem acompanhando com curiosidade, por exemplo, a situação do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril. Carol relata que o papa disse estar atento a esse fenômeno, tanto no caso brasileiro, quanto nos casos latino-americanos. "O papa falou que reconhece que há uma inversão inaceitável em ter que provar que se é inocente e não que aquele que acusa tenha que provar a culpa", afirmou.

O Papa refere-se, nesse sentido, ao princípio da presunção de inocência - base democrática que afirma que alguém só é culpado quando se comprova a sua culpa e é inocente até que se prove o contrário. Esse é o argumento usado por defensores da liberdade do ex-presidente petista.

Matéria feita por Giovanna Costanti — publicado 09/08/2018 00h30, última modificação 08/08/2018 18h24 - Foto feita por Angelo Carconi/Ansa/Agência Lusa

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