Postado em 27/03/2019 14:17 - Edição: Marcos Sefrin

TRAGÉDIAS ANUNCIADAS

Levantamento de quase trinta casos seguramente endossa as diversas vozes que dizem: “Não foi acidente. Foi crime”

Em 25 de janeiro de 2019, um mar de lama varreu prédios administrativos e o refeitório da mina Córrego do Feijão e parte da comunidade da Vila Ferteco em Brumadinho, provocando o soterramento e a morte de mais de trezentas pessoas. Uma tragédia humana e ambiental, incomensurável e anunciada. Novamente, o rompimento de uma barragem de rejeitos em Minas Gerais. Novamente, envolvendo a mineradora Vale. A companhia possui, no Brasil e nos demais países onde atua, uma coleção importante de casos de conflitos (a mineradora opera em 27 países, sendo dez a partir de escritórios, catorze por meio de projetos de mineração ativos e em apenas três com atividades de mineração em andamento. Veja a atividade correspondente na legenda do mapa).

Estes incluem violações de direitos humanos, processos de licenciamento ambiental e compensações questionadas, multas ambientais não pagas, danos irreversíveis ao meio ambiente e destruição do modo de vida de populações indígenas e tradicionais. Aqui apresentamos, com a contribuição de pesquisadores e membros de movimentos sociais de diferentes países, um levantamento de casos de conflitos ambientais que mostram como as negligências, o descaso e a insegurança, sentidos pelas populações afetadas pelas tragédias de Brumadinho e Mariana, são reproduzidos sistematicamente pela Vale. Essa amostra de quase trinta casos seguramente endossa as diversas vozes que dizem: “Não foi acidente. Foi crime”.

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Há pouco mais de três anos, em Mariana, Rio Doce foi completamente destruído pelos rejeitos que desceram da barragem do Fundão e seguiram por mais de 700 quilômetros até chegar ao mar. Dezenove pessoas morreram e dezenas de famílias tiveram suas casas destruídas.

Curiosamente, esse mesmo Rio Doce está no nome de origem da Vale: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Nessa região do Estado de Minas Gerais, onde a estatal CVRD surgiu em 1942, além da crescente insegurança pela presença de inúmeras barragens, as populações também sofrem os impactos cotidianos da mineração e lutam contra a expansão de projetos da Vale (por exemplo, na Serra de Gandarela e em Nova Lima, MG).

O crescimento da CVRD e as “zonas de sacrifício” no norte do Brasil

A CVRD, fundada durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas para explorar recursos naturais e impulsionar a industrialização da economia brasileira, cresceu e ampliou suas atividades setorialmente e geograficamente. A partir dos anos 1980, a companhia expandiu suas operações para o norte do Brasil, no estado do Pará. Atualmente, de acordo com o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), a Vale possui 1.630 concessões de mineração no Brasil, cobrindo uma área total de 53.977 km2 (equivalente à superfície da Croácia – ative a camada de concessão de mineração no mapa e aproxime o Brasil para ver a localização das concessões da Vale). Ademais, além das barragens de rejeitos de Mariana e Brumadinho, a Vale possui outras 160 em todo o país, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), das quais 65 são identificadas como de alto risco de danos ou colapso (ative a camada barragens de rejeitos na legenda do mapa para ver sua localização).

O município Barcarena foi destino da indústria de alumínio, em um contexto em que as indústrias poluidoras e eletrointensivas foram gradativamente relocalizadas no Sul global. Nesse processo, foram as populações indígenas, quilombolas e demais comunidades locais que sofreram os impactos negativos da indústria sem se beneficiar do prometido desenvolvimento (por exemplo, os casos da Hydro Alunorte, Mineroduto em Moju e mineração de bauxita em Oriximiná, PA). Também, o Projeto Ferro Carajás, que visava extrair e exportar as grandes reservas de minério de ferro da região, acelerou o desmatamento da Floresta Amazônica, cuja madeira era transformada em carvão e este utilizado pela indústria de ferro gusa estabelecida ao longo da Ferrovia de Carajás, construída pela CVRD.

Em uma das comunidades ao longo da Ferrovia de Carajás (Piquiá de Baixo, MA), onde há décadas a população sofre problemas de saúde por causa da poluição da indústria de ferro gusa, diversos grupos de resistência articularam-se e formaram a Rede Justiça nos Trilhos em 2007. A articulação dos movimentos foi fundamental para assegurar que finalmente esteja em curso a transferência da comunidade para um local sem poluição, denominado pelos moradores de Piquiá da Conquista.

A Rede Justiça nos Trilhos também tem uma atuação ativa em outro caso marcado por injustiças ambientais: o projeto S11D – nada menos que o maior projeto de minério de ferro no mundo. O S11D sofreu inúmeras contestações pelos impactos ambientais na Floresta Nacional de Carajás, pela suspeita de aquisições irregulares de terras, pelas expropriações violentas em Canaã dos Carajás e pelas violações de direitos humanos e atropelamentos ao longo da Ferrovia de Carajás, que foi duplicada para escoar a produção do minério. Uma das comunidades indígenas afetadas, Xikrin, é vizinha da Floresta de Carajás e sofre impactos de outros dois projetos da companhia (o projeto de níquel Onça Puma e o projeto de cobre Salobo, PA). Apenas entre essa comunidade e a Vale, há diversos processos judiciais em curso. Uma das maiores preocupações dos Xikrin é a poluição do Rio Cateté por metais pesados, que tem consequências drásticas para sua sobrevivência e cultura. Os indígenas recebem compensações da Vale, mas querem também o encerramento das operações para assegurar o seu modo de vida.

Da CVRD à Vale internacionalizada

O que esses casos envolvendo a comunidade indígena Xikrin e muitos outros nos indicam é que a Vale não compreende ou deliberadamente não escuta as demandas locais, principalmente quando a destruição de modos de vida (ou de vidas) e de valores culturais e ecológicos não pode ser compensada monetariamente. Afinal, quanto vale um rio? E se a história passada da Vale já foi de destruição, a história recente é, em certos sentidos, mais preocupante.

A partir de 1997, a CVRD passou por um processo intenso de privatização e internacionalização. Este foi coroado em 2007 com a mudança de nome para Vale. O Vale de CVRD, que representava a depressão geográfica natural do Rio Doce, hoje ocupada por rejeitos de mineração, deu lugar a um novo Vale, que foi anunciado por estas frases do então presidente da mineradora, Roger Agnelli: “Em qualquer lugar do mundo, a pronúncia Vale é fácil. Vale significa valor. É um nome curto e de fácil fixação”.

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Essa era uma mudança que visava melhorar a comunicação da Vale com os seus shareholders no mundo inteiro. Por outro lado, o efeito, certamente, não era o mesmo para todos os seus stakeholders, como indicam os casos apresentados. Em termos gerais, a atuação da Vale fora do Brasil é marcada por injustiças ambientais muito semelhantes às que evidenciamos nos casos brasileiros. Uma das iniciativas para fazer frente aos impactos e às violações aos direitos humanos causados pela Vale, em âmbito global, é a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale que reúne, desde 2009, organizações e movimentos sociais de países onde a companhia atua.

Enquanto a partir de projetos no território brasileiro, a Vale consolidou-se como a maior produtora de minério de ferro do mundo (com mais de 350 milhões de toneladas produzidas em 2017), a aquisição da mineradora canadense Inco Limited em 2006 e os investimento em Moatize (Moçambique) a partir de 2004 tinham como objetivo consolidar a companhia como a maior produtora de níquel e carvão. Minério de ferro, carvão e níquel formavam o pacote completo para produzir o aço necessário para alimentar o grande crescimento econômico chinês. A Inco possuía as maiores reservas de níquel no mundo e era a segunda maior produtora global com operações na Indonésia e na Nova Caledônia. A Inco, agora pertencente à Vale, iniciou suas operações na Indonésia em 1968 e, até a aquisição, era a maior proprietária mundial de reservas de níquel e a segunda maior produtora. Por mais de cinquenta anos, as populações indígenas têm protestado pelo acesso e por compensação justa pela tomada de suas terras ancestrais e seus meios de subsistência; contra a poluição do ar e do solo da água; e por uma solução aos problemas de saúde causados pela mineração de níquel. Os indígenas Karonsi’e Dongi relatam serem consistentemente ameaçados e intimidados pelas autoridades indonésias e por seguranças armados.

Em Moçambique, Moatize era então considerada a província com a maior reserva de carvão não explorada no mundo. Na região, centenas de pequenos agricultores moçambicanos foram reassentados em condições precárias pela Vale e estão exigindo uma compensação adequada.

Neste período recente, a Vale também concentrou suas atividades nos setores de energia e logística, importantes para apoiar as operações de mineração. No Brasil, além da Estrada de Ferro Carajás, a empresa fez importantes investimentos em energia, incluindo o gigantesco projeto hidrelétrico de Belo Monte, na Amazônia.

No setor de mineração, além do “pacote do aço”, a Vale investiu em operações de cobre e fosfatos principalmente na América do Sul. No Peru, por exemplo, de acordo com o Instituto Geológico Minero y Metalúrgico (INGEMMET), a Vale possui 432 concessões de mineração (242 autorizadas, 188 pendentes de autorização e duas canceladas), com uma área total de 4297 km2 (ative as concessões de mineração na camada Peru na legenda do mapa). Em um dos poucos casos de vitória da justiça ambiental em nossa lista, comunidades em Cajamarca (Peru) conseguiram paralisar um projeto de cobre após inúmeras irregularidades para aprovar licenças de exploração e licenciamento ambiental.

É importante enfatizar, também, que a Vale privatizada e internacionalizada apresenta maior flexibilidade para promover aquisições e desinvestimentos em curtos espaços de tempo. Em muitos casos, a Vale vendeu projetos de mineração sem assumir responsabilidade por seus passivos ambientais e sociais (por exemplo, projeto de cobre no Chile, projeto de fosfato no Peru e projeto de potássio na Argentina). No caso do projeto de fosfato Bayóvar, no Peru, a comunidade local denuncia a apropriação ilegal de terras e os pescadores protestam contra a poluição do mar e do ar. Dois pescadores foram mortos no ano de 2012 durante protestos contra a Vale.

Se por um lado a existência de importantes passivos sociais e ambientais é uma característica comum dos casos analisados, os benefícios que as atividades da Vale trazem para as comunidades e países onde opera são menos certos. É preciso garantir que a impunidade não prevaleça nas duas tragédias de Mariana e Brumadinho, mas também pode ser o momento adequado de refletirmos sobre os problemas gerados pelo caráter primário-exportador acentuado no Sul global pelas ações das grandes mineradoras como a Vale. Ao menos, não parece ser razoável que a busca do desenvolvimento regional por meio da mineração resulte em tantas injustiças para as comunidades locais, assim como que o equilíbrio da balança comercial nesses países implique no risco constante de tragédias tão dramáticas.

*Beatriz Saes é pós-doutoranda da Universidade Federal Fluminense.

Matéria feita por Beatriz Saes dia  25 de março de 2019 e Imagem por Vinícius Mendonça/Ibama

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