Postado em 29/02/2020 11:57 - Edição: Marcos Sefrin

Incômodo com o ‘politicamente correto’ possui uma alta carga reativa das pessoas brancas para continuarem a professar discriminação

A expansão da cultura democrática em muitas sociedades liberais ao longo dos últimos cinquenta anos decorre de um processo fundamental: a luta de grupos minoritários por inclusão social. A transformação de preceitos centrais do constitucionalismo moderno como a igualdade e a liberdade está diretamente relacionada com a batalha desses grupos contra formas de opressão que ocorrem nas mais variadas dimensões da vida dos indivíduos.

Esse importantíssimo movimento tem sido responsável por avanços significativos nas reflexões teóricas sobre justiça social; tribunais constitucionais também não ficaram imunes a essas questões. Pelo contrário, temas que se tornaram elementos centrais do debate jurídico atual tais como a ideia de que a igualdade tem uma função inclusiva, a dimensão material da liberdade e a representação do Estado como um agente de emancipação são produtos diretos dessa mobilização. Mais uma vez, a luta de minorias raciais e sexuais por justiça social promoveu uma transformação da própria concepção do que seja um Estado democrático no mundo contemporâneo.

Entretanto, um dos aspectos fundamentais dessa luta tem sido sistematicamente esquecido ou ignorado. O embate de minorias raciais e sexuais por direitos nunca esteve restrito a processos judiciais. Membros desses grupos sempre estiveram conscientes de que a conquista de direitos só poderia ocorrer por meio de mudanças culturais nas sociedades nas quais viviam.

Eles lutaram contra sistemas de opressão construídos em torno de uma cultura pública baseada na existência de supostas diferenças essenciais entre eles e os grupos dominantes. Como essas diferenças se tornaram parte da moralidade social? Por meio da constante reprodução de estereótipos descritivos e prescritivos nas interações sociais e nas produções culturais. Os primeiros designam supostas características de membros de um grupo, os segundos os lugares e as funções que eles podem desempenhar dentro da sociedade. A operação deles reforçava a noção de que membros de minorias raciais e sexuais tinham papeis sociais muito claros a serem cumpridos: devido à sua suposta inferioridade constitutiva, eles só poderiam ocupar posições subordinadas.

Minorias raciais nunca permaneceram inertes diante da operação dos mecanismos que marcavam sociedades baseadas na dominação social de uma raça sobre a outra.

Eles sempre estiveram cientes de que a opressão estava diretamente ligada com a reprodução da ideia de que brancos são as únicas pessoas que podem atuar de forma competente no espaço público, que elas são os únicos indivíduos que podem ser considerados como seres humanos. O tema da construção da formação identidade branca como mecanismo de dominação está no centro de duas das mais importantes decisões judiciais da história do constitucionalismo moderno: Brown v. Board of Education of Topeka e Loving v. Virginia. É muito importante analisar alguns aspectos desses casos.

Em primeiro lugar, os advogados negros e brancos que atuaram em Brown procuraram demonstrar as consequências profundamente negativas da construção da identidade branca como parâmetro único de humanidade sobre o psiquismo de crianças negras. Eles utilizaram os resultados de estudos psicológicos que corroboravam essa tese, argumento que levou a Suprema Corte dos Estados Unidos a declarar a inconstitucionalidade do sistema de segregação racial nas escolas públicas. Os membros daquele Tribunal asseveraram que esse sistema discriminatório reproduzia a estigmatização da identidade negra, processo incompatível com o regime democrático.

Loving é certamente muitíssimo relevante para a nossa argumentação. Nesse caso, o Tribunal reconheceu expressamente que a proibição de casamentos entre pessoas de raças distintas era um meio de reprodução da supremacia branca, o que não pode ocorrer em uma sociedade comprometida com a igualdade moral entre todos os cidadãos. Portanto, a Suprema Corte dos Estados Unidos contribuiu para o desmantelamento de uma cultura pública construída sobre a formação identitária branca como o único parâmetro de humanidade.

Mais uma vez: aquele Tribunal reconheceu que estereótipos descritivos e prescritivos operam como um dispositivo de exclusão porque legitimam processos de dominação racial.

É FIM DE CARNAVAL NO BRASIL, ÉPOCA ONDE PESSOAS BRANCAS SE MOSTRAM INCOMODADAS COM O QUE SERIA O “POLITICAMENTE CORRETO”

Isso ocorreu exatamente porque negros conseguiram convencer parte do sistema judiciário norte-americano e também parte da opinião pública de que a reprodução constante de estigmas raciais impede o alcance de uma vida digna e a construção de uma vida democrática. Não podemos deixar de mencionar o fato que argumentos da mesma natureza foram utilizados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que afirmaram a constitucionalidade de ações afirmativas: os ministros da nossa Corte Maior também viram na relação direta entre privilégio branco e opressão negra um dos motivos centrais pelo quais essas políticas compensatórias devem existir.

É interessante notar, tendo em vista esses processos culturais e jurídicos, a classificação de demandas por respeitabilidade social como um tipo de censura cultural imposta por minorias raciais a pessoas brancas e a instituições controladas por pessoas brancas, o que tem sido chamado de politicamente correto. Esses indivíduos e essas instituições classificam os protestos formulados por minorias raciais contra práticas e falas racistas que reproduzem estereótipos raciais como atentados à liberdade de expressão. Eles argumentam que o mero uso de palavras ou expressões não pode causar danos a pessoas negras, porque não são atos discriminatórios, nem expressam a intenção de ofender.

Essas pessoas brancas e essas instituições controladas por pessoas brancas afirmam que demandas de representatividade e respeitabilidade são imposições morais a todas as pessoas, o que não pode acontecer no espaço democrático. Elas seriam então propostas carentes de legitimidade devido à irrelevância do racismo na nossa sociedade. Assim, demandas de respeitabilidade são interpretadas por muitas pessoas brancas e por muitas instituições controladas por pessoas brancas como uma perturbação do processo democrático, como um tipo de identitarismo que corrompe as relações sociais porque estabelece identidades raciais e sexuais como forma principal de existência dos indivíduos.

Não podemos deixar de notar o caráter estratégico dessa retórica cultural.

Se de um lado temos o reconhecimento por tribunais constitucionais dos mecanismos perniciosos que membros do grupo racial dominante têm utilizado para fazer da própria identidade racial um dispositivo de dominação, temos agora vários segmentos desse mesmo grupo dizendo que uma política democrática não pode ter como base pautas identitárias. Eles estrategicamente reduzem demandas de respeitabilidade legitimadas por princípios constitucionais a protestos ilegítimos de pessoas preocupação com a mera utilização de palavras. Tudo então se resume a um problema de sensibilidade individual.

Por trás desse raciocínio está a noção de que o elemento cognitivo que faz uma pessoa contar uma piada racista ou rir de uma piada racista opera apenas naquele contexto. Ela supostamente trataria minorias raciais de maneira digna em outras situações, afirmação muitas vezes baseada na suposta afetividade que marca as relações raciais no Brasil, o que não tem qualquer correspondência com a nossa realidade social.

Que tipo de mecanismo cultural ou psicológico permite classificar a demanda por respeito elaborada por pessoas negras como um tipo de opressão racial contra pessoas brancas? Talvez um conceito formulado por Sigmund Freud nos ajude a responder essa questão.

Esse autor sempre esteve envolvido no tratamento de pacientes obsessivo-compulsivos. Esses indivíduos muitas vezes desenvolvem mecanismos de defesa que se contrapõem a um desejo ou culpa inconsciente que pode gerar algum tipo de angústia para eles. Freud classificava esse processo psíquico como uma formação reativa, um tipo de defesa emocional que uma pessoa pode desenvolver para resolver os conflitos que surgem em função da censura imposta pela mente a certos conteúdos psíquicos. A formação reativa permite a solução de conflitos entre desejos contraditórios, sendo que ela pode se tornar parte da personalidade individual, uma vez que esse mecanismo de defesa será sempre acionado quando essa situação psíquica ocorrer. Como resultado, os indivíduos poderão formar personalidades rígidas porque sempre estarão sendo afetados pelo embate entre impulsos opostos que convivem nas suas mentes.

Creio que o conceito formulado por Freud nos permite entender um aspecto importante do debate sobre o politicamente correto. É interessante observar que muitas pessoas brancas que classificam demandas por respeitabilidade como um tipo de censura social a elas afirmam que não são racistas e que são comprometidas com a construção de uma cultura democrática. Bem, se essas afirmações são verdadeiras, porque elas reproduzem atos ou falas responsáveis pela circulação de estereótipos raciais negativos que comprometem a sobrevivência de negros? Por que elas estão sempre contando piadas baseadas na pressuposição de que pessoas brancas são os únicos indivíduos que podem atuar na esfera pública de forma competente? Se elas não são racistas, por que então elas se vestem de negras durante o carnaval e passam a assediar homens brancos na rua para reproduzir a suposta sexualidade exacerbada da mulher negra? Por que uma pessoa branca comprometida com a justiça se veste de homem negro e vai para a rua se comportar como se fosse bêbada ou fazendo sons e gestos que comparam negros a macacos? Por que elas ficam furiosas quando negros protestam contra esse tipo de comportamento e categorizam essa demanda como politicamente correto?

O que se convencionou chamar de politicamente correto deve ser interpretado como uma formação reativa. Ele parece ser um mecanismo de defesa cultural utilizado por muitas pessoas que professam comprometimento com a democracia, mas mostram total ausência de sensibilidade para o interesse daqueles grupos cujos membros são impedidos de terem acesso a condições materiais de existência em função dos estereótipos que elas mesmas reproduzem. Esse é também um mecanismo de defesa que muitos indivíduos integralmente comprometidos com a preservação de privilégios raciais utilizam para deslegitimar demandas por inclusão social feitas por negros. Eles classificam demandas de respeito como identitarismo, ao mesmo tempo que fazem todo o possível para que a identidade branca continue sendo um parâmetro fundamental de humanidade.

Assim, quando minorias raciais expõem a natureza dessa estratégia de dominação cujos mecanismos têm sido reconhecidos por vários tribunais constitucionais, elas reagem classificando o anseio democrático por respeito como uma forma de censura cultural. O que hoje é chamado de politicamente correto não parte de pessoas negras, mas sim de pessoas brancas e instituições controladas por pessoas brancas que estão sempre empenhadas na reprodução da dominação racial. Ele é um tipo de desvirtuamento proposital de demandas por respeitabilidade social, sendo que elas são plenamente corroborado pela cultural constitucional. Nós negros e indígenas almejamos algo integralmente compatível com a cultura democrática: respeitabilidade social. Os que se opõem a isso não merecem credibilidade. Suas estratégias discursivas precisam ser denunciadas e desconstruídas. Demandas de respeitabilidade não são produto do que se convencionou chamar de politicamente correto. Isso é apenas uma formação reativa construída por pessoas brancas antidemocráticas. Demandas de respeito são legitimadas por um movimento jurídico reconhecido como o cerne central da civilização ocidental, qual seja, o constitucionalismo baseado dos direitos humanos.

 Matéria feita por ADILSON MOREIRA  28 DE FEVEREIRO DE 2020

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