Postado em 03/07/2018 09:41 - Edição: Marcos Sefrin

Com certame realizado hoje, Município economizará mais de R$ 2,4 milhões ao ano no comparativo com o ano de 2016

Foram definidos na manhã de hoje (2) os novos valores que serão pagos pelo Município de Cascavel pelo transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino residentes na área rural da nossa cidade e de alunos da Apae. Com a abertura da segunda fase da Concorrência nº 22/2017, as cinco empresas que ficaram habilitadas na primeira etapa do certame em janeiro tiveram os envelopes de preços abertos pela comissão de licitação no Departamento de Gestão de Compras da Prefeitura de Cascavel. Com valor máximo previsto de R$ 22.121.272,00 divididos em seis lotes para 87 linhas de transporte, a licitação foi finalizada com um desconto global de 10,29%, totalizando R$ 19.843.972,00, o que representará uma economia de R$ 2.277.300,00 ao Município nos dois anos de contrato.

Atualmente o Município transporta uma média de 3.380 alunos. Em 2016 foram pagos por esse serviço R$ 12.390.951,00, o que refletiu num custo diário de R$ 61.954,00 para 10.300 quilômetros rodados. O valor, ainda pelo contrato antigo, mas já com as revisões e fiscalização de contratos determinada pelo prefeito Leonaldo Paranhos tão logo assumiu a administração, baixou para R$ 11.810.416,00 no ano, reduzindo para R$ 59.052,00 ao dia. Com os novos valores definidos hoje, a economia será ainda mais significativa, com um custo diário de R$ 49.609,00, totalizando no ano R$ 9.921.986,00.

"Como pagamos por 200 dias letivos no ano, na prática teremos uma economia superior a R$ 2,4 milhões ao ano no comparativo 2016. A cada ano a economia tem sido maior, mostrando que é possível fazer mais com muito menos", avalia o prefeito, lembrando que este certame ainda contempla GPS nos veículos, visando ao rastreamento dos ônibus para o controle da quilometragem realizada, e a presença de 20 monitores durante o transporte das crianças, com prioridade para as linhas da Apae, em atendimento aos alunos com deficiência mental, e às linhas que transportam crianças de Pré-Escola I (três e quatro anos).

Sobre o certame
A licitação do transporte escolar foi aberta no início de 2018, com a primeira fase realizada no dia 19 de janeiro, quando cinco empresas apresentaram documentação no Departamento de Gestão de Compras da Prefeitura e foram habilitadas para a segunda fase.
Vencido o período recursal, as empresas questionaram na Justiça o valor da licitação, alegando estar abaixo de mercado para executar os serviços, o que acabou atrasando ainda mais o certame, que foi suspenso no dia 5 de março por força de liminar, a qual foi cassada na terça-feira (26) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, possibilitando a retomada dia (2) da licitação.

Resultados 
Na manhã do dia (2) as empresas habilitadas na primeira fase, ACS Medeiros & CIA Ltda – ME; Colibri Transportes e Turismo Eireli – ME; Helautur Transporte Ltda – EPP; MLC Transportes Eireli – ME e V.C. de Paula & Cia Ltda – EPP tiveram os envelopes com as propostas de preços abertos. No caso da empresa ACS Medeiros, foi constatado que a mesma não apresentou as planilhas com a composição dos valores unitários dos lotes, contrariando o item 7.2.1, alínea "a" do edital, o que a levou à desclassificação, uma vez que com base nesse critério é estabelecido o valor do quilômetro rodado.

Pelo critério menor preço por lote, ficaram classificadas as empresas Colibri Transportes e Turismo Eireli em primeiro lugar para os lotes 1,3,4 e 6; a V.C. de Paula & Cia Ltda para o lote 2 e a MLC Transportes Eireli – ME para o lote 5. O certame agora segue os trâmites legais, com abertura de prazo

Ref.: http://www.cascavel.pr.gov.br